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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 12:07
Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores
O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.
Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:35
Apelação cível. Indenização por danos morais. Execução de alimentos.
Nomeação de bens à penhora. Depositário infiel. Prisão civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:17
Civil. Recurso especial.
Locação. Reexame de fatos e provas. Inobservância do direito de preferência do locatário.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42
A vulnerabilidade da pessoa jurídica no Código Civil
Vale do Itajaí(UNIVALI), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:45
Habeas corpus. Investigação de irregularidades no setor de precatórios do TJRN.
Constitucional e processual penal. Suposto cometimento dos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha ou bando.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:02
Responsabilidade civil. Ressarcimento indevido.
Furto de veículo em área utilizada como estacionamento por alunos de universidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
Impossibilidade de realizacao de compras. Quantificação. Tem direito ao recebimento de indenizacao por danos morais o consumidor que tem descontado antecipadamente em sua conta corrente o valor minimo da fatura de cartao de credito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo o de realizar compras em supermercado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Concorrência desleal.
Intervenção em contrato alheio. Terceiro ofensor. Violação a boafe objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:40
Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.
Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.067, de 21/03/07
Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:55
Agravo regimental. Agravo de instrumento. Execução provisória.
Recurso especial interposto de acórdão em embargos de declaração opostos de decisão singular do relator no tribunal de origem.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.987, de 20 de Outubro de 2009
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º do Decreto nº 4.622, de 21 de março de 2003, que dispõe sobre a Medalha de Serviço Amazônico.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:21
Ministro José Delgado fala daqui a pouco, em São Paulo, sobre Administração Pública em Juízo
O ministro José Delgado, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 14h30, em São Paulo, do evento "Jornadas de Estudos sobre o Direito Administrativo".
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Definição de tributo e imposto
Associados. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí/SC - UNIVALI (2006); Especialista em
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:10
Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.
Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:55
Apelação cível. Ato ilícito não configurado. Obrigação de indenizar afastada.
Constrangimento sofrido, segundo aduz o autor, em virtude de representação feita pelo réu ao Conselho Regional de Medicina por supostas irregularidades profissionais por ele cometidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:45
Recurso de apelação cível. Ação reparatória decorrente de ato ilícito.
Acidente de trânsito com vítima. Condutor de motocicleta inadivertidamente cruza via principal. Alegação de erro na apreciação dos fatos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:22
Direito processual civil. Responsabilidade contratual.
Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.